Áreas de Atuação
Na MGAA, nossa missão é fornecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente. Com uma equipe de profissionais altamente qualificados e experientes, oferecemos serviços em diversas áreas do direito imobiliário, sempre com o compromisso de garantir excelência e resultados positivos.
Entenda os serviços que oferecemos
Prestamos assessoria para pessoas físicas e jurídicas, como arrematantes, leiloeiros, imobiliárias e corretores de imóveis, incorporadoras e construtoras, gerenciadoras de obras.
Leilões de Imóveis
Atuação na esfera judicial e extrajudicial, realizando a análise prévia de imóveis, levantamento de débitos e ônus, elaboração de pareceres e relatórios, e regularização de documentação pós-arrematação.
Operações de Compra e Venda
Facilitação em todas as etapas da aquisição de imóveis, assessorando desde a negociação até a lavratura da Escritura.
Regularização de Imóveis
Regularização de propriedades rurais e urbanas através da Usucapião Extrajudicial ou Judicial; Adjudicação Compulsória, Registro de Formal de Partilha e outras modalidades de regularização no Registro de Imóveis.
Escrituras e Contratos Imobiliários
Elaboração e revisão dos mais variados instrumentos imobiliários como compra e venda, locação, doação, permuta, comodato, dação em pagamentos e outros; Negociação e mediação de cláusulas contratuais; Consultoria para garantia de direitos e cumprimento de obrigações contratuais
Incorporação Imobiliária
Assessoria jurídica para incorporadoras e construtoras em todo processo da incorporação imobiliária tanto residencial quanto comercial em todo o Brasil.
Demais Serviços
Referência no Direito Imobiliário
Na MGAA oferecemos mais do que serviços jurídicos; proporcionamos segurança, dedicação e resultados. Aqui estão três razões para contratar a MGAA:
Experiência e Especialização
Nosso escritório possui uma equipe de advogados altamente qualificados com anos de experiência em diversas áreas do direito. Nossa especialização nos permite oferecer soluções jurídicas precisas e adaptadas às necessidades específicas de cada cliente, garantindo uma abordagem eficaz e bem-informada para resolver suas questões legais.
Compromisso com o Atendimento ao Cliente
Valorizamos cada cliente e nos empenhamos em oferecer um atendimento personalizado e dedicado. Priorizamos a comunicação clara e transparente, mantendo você informado sobre o andamento do seu caso e estando sempre disponível para responder a perguntas e fornecer orientações. Nosso objetivo é assegurar que você se sinta apoiado e confiante durante todo o processo.
Histórico de Sucessos e Resultados
Temos um sólido histórico de casos bem-sucedidos e um compromisso inabalável com a obtenção dos melhores resultados possíveis para nossos clientes. Nossas estratégias comprovadas e a nossa capacidade de negociar e litigar de forma eficaz nos destacam como uma escolha confiável para resolver questões jurídicas complexas e desafiadoras.
PERGUNTAS FREQUENTES
A assessoria jurídica em leilões de imóveis envolve a análise do edital do leilão, a verificação da regularidade dos documentos do imóvel e a orientação sobre os direitos e deveres do arrematante. Após o leilão, oferecemos suporte para a finalização da compra, registro do imóvel e resolução de possíveis questões jurídicas. Nossa equipe está disponível para garantir que sua participação no leilão seja segura e eficaz.
Antes de participar de um leilão de imóveis, é fundamental considerar vários fatores para garantir uma compra segura e bem-sucedida. Primeiro, verifique a documentação do imóvel e a situação jurídica para assegurar que não haja pendências ou ônus. Analise o edital do leilão para entender as condições e os requisitos da oferta. É importante também avaliar o valor de mercado do imóvel e as condições de pagamento. Nossa equipe pode fornecer uma análise detalhada e orientações sobre como preparar-se para o leilão, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas com segurança e eficiência.
A regularização de imóveis é o processo de assegurar que um imóvel esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações vigentes. Isso pode incluir a correção de documentação, a atualização de registros e a obtenção de alvarás e licenças. Para iniciar, você deve reunir todos os documentos relacionados ao imóvel e consultar um advogado especializado para avaliar a situação e orientar sobre os próximos passos. A MGAA está aqui para resolver esta questão.
Não regularizar um imóvel pode resultar em diversos problemas legais, como dificuldades em transações de venda, problemas com financiamento, multas e penalidades administrativas. Além disso, a falta de regularização pode levar a disputas sobre a titularidade e à possibilidade de ações judiciais. Regularizar seu imóvel garante segurança jurídica e facilita o uso e a negociação do bem. Nós estamos aqui para ajudar a resolver essas questões e assegurar que seu imóvel esteja totalmente regularizado.
Os principais objetivos são:
- Segurança Jurídica: Assegurar que a titularidade do imóvel esteja corretamente registrada e que os direitos de propriedade sejam protegidos.
- Valorização: A regularização pode aumentar o valor do imóvel ao resolver questões que poderiam impactar negativamente seu mercado.
- Conformidade Legal: Garantir que o imóvel esteja de acordo com a legislação vigente, incluindo normas urbanísticas, ambientais e de uso do solo.
Para a compra e venda de imóveis, os documentos principais incluem a escritura pública de compra e venda, documentos pessoais do comprador e do vendedor (RG, CPF, comprovante de residência), certidão de matrícula do imóvel atualizada e certidões negativas de débitos fiscais e de ações judiciais. A nossa equipe pode ajudar a reunir e verificar todos esses documentos para garantir uma transação segura.
Uma escritura pública é um documento formal elaborado por um tabelião de notas que comprova a transferência de propriedade de um imóvel. Ela é necessária em transações de compra e venda e em casos de doação ou herança de imóveis. A escritura deve ser registrada no cartório de registro de imóveis para que a transferência seja formalizada. Nossa equipe pode ajudar na elaboração e registro da escritura.
Usucapião é o direito de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e contínua, acompanhada de outros requisitos legais, como a boa-fé e a ausência de contestação. Essa aquisição ocorre quando o possuidor demonstra que exerceu a posse sobre o bem de maneira constante e com a intenção de ser o proprietário.
Para requerer a usucapião, é necessário:
- Posse Mansa e Pacífica: A posse deve ser exercida sem oposição ou contestação, de forma tranquila e sem conflitos.
- Posse Contínua e Ininterrupta: A posse deve ser contínua, sem interrupções significativas durante o período exigido.
- Intenção de Dono (Animus Domini): O possuidor deve agir como se fosse o proprietário do bem, tratando-o como seu e realizando as obrigações associadas à propriedade.
- Prazo: O prazo de posse varia conforme o tipo de usucapião, podendo ser de 5, 10 ou 15 anos.
A usucapião extrajudicial é realizada diretamente no cartório de registro de imóveis, o prazo é mais célere e é adequada para casos mais simples, desde que atenda os requisitos legais e a documentação esteja completa. A usucapião judicial é feita através do Poder Judiciário e é necessária quando há litígios ou contestação sobre a posse do imóvel. Nosso escritório pode ajudá-lo a escolher o processo mais adequado e a conduzi-lo de forma eficiente.
A retificação de um registro imobiliário envolve a correção de informações indevidas ou desatualizadas na matrícula do imóvel. O processo inclui a elaboração de uma petição para a retificação, a coleta de documentos que comprovem a necessidade de correção e o protocolo da petição no cartório de registro de imóveis. Nós oferecemos assistência completa na preparação e no acompanhamento desse processo.